Objeto

O presente objeto de contratação visa a implementação de serviços de assessoria jurídica, com o intuito de apoiar a gestão e a tomada de decisões da instituição. Esta contratação será orientada pela racionalização das despesas e o alinhamento com o planejamento estratégico e as diretrizes do Plano de Gestão de Logística Sustentável. A assessoria jurídica proporcionará suporte em questões legais, promovendo a conformidade normativa e minimizando riscos, além de fortalecer as capacidades administrativas e operacionais da instituição. Dessa forma, busca-se garantir eficiência e eficácia nas ações, alinhando as necessidades jurídicas ao contexto mais amplo da governança institucional.